Empreendedor Individual registra 2.663 inscritos no Rio Grande do Norte |
O número de pequenos comerciantes e autônomos que desejam formalizar o seu negócio segue aumentando em Natal. De acordo com o Sebrae, até a sexta-feira (30 de abril), 2.663 pessoas inscreveram-se no programa Empreendedor Individual, que garante benefícios e isenta de impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSSL).
O diretor-superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo), fala que o ritmo de inscrições está “bastante satisfatório” e cita o caso do município de Goianinha, onde, em um dia, foram formalizados 46 pequenos comerciantes, número esperado para a meta anual. Melo diz que o programa não fica somente na formalização dos comerciantes, pois estes também recebem consultorias e acompanhamento do Sebrae para estruturarem suas empresas.
Para aumentar a quantidade de inscritos no RN, o Sebrae conta, além de palestras de mobilização em sua sede (às 9h e 15h), com campanhas publicitárias em outdoor, busdoor e a atuação do call Center, e também com oficinas no interior. O programa foi criado pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, e deu condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado.
Entre os benefícios oferecidos pela lei, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), facilitando a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
Pagará o valor fixo mensal de R$ 57,10 (comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Curso
No dia 11 de maio, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Norte - SESCON-RN - promove um treinamento para micro empreendedores Individuais. O treinamento será ministrado pela diretora da entidade, Patrícia Delgado, no horário das 14h às 18h.
