Projeto de distribuição dos royalties deve ser votado após as eleições |
Por: Lidiane Lins
A discussão sobre possíveis mudanças na distribuição dos royalties do petróleo deverá ficar para depois das eleições, segundo proposta sugerida esta semana, pelo relator do projeto de lei que trata da distribuição dos recursos do pré-sal, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
A chamada emenda Ibsen, que propõe a redistribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados, já foi rejeitada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e dificilmente deverá ser aprovada pela Casa, segundo o deputado federal João Maia (PR-RN). “Do jeito que está, certamente não irá passar pelo Senado, já que compromete seriamente os repasses de dois estados”, disse o deputado.
O senador José Agripino (DEM-RN) acredita que, apesar de beneficiar os demais estados do país, a emenda Ibsen ainda apresenta muitas falhas, principalmente no que diz respeito ao repasse dos estados produtores e afirmou que o Democratas vai lutar para que o governo recompense todos os estados que possam perder recursos dos royalties. “A União tem que arcar com a diferença para compensar os Estados e municípios produtores, o partido irá emendar a emenda de Ibsen”, disse Agripino.
Se a emenda Ibsen fosse aprovada como está, o Rio Grande do Norte iria quadruplicar seus ganhos com petróleo, de acordo com o secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates. “Como nossa participação na exploração marítima de petróleo é menor do que a terrestre, seríamos mais beneficiados com a redistribuição dos royalties da Bacia de Campos (RJ) e da camada de pré-sal do que iríamos perder da nossa parte do mar", explicou o secretário.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, 105 dos 167 municípios potiguares seriam beneficiados com a aprovação da emenda Ibsen. “Em alguns casos, as receitas seriam multiplicadas por dez”, revelou Leocádio. A proposta considerada alternativa à emenda Ibsen, apresentada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM), da qual Leocádio também é vice-presidente, mantém os royalties dos stados e municípios produtores, mas redistribui por todos os demais o montante das chamadas participações especiais.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) se manifestou a favor da nova proposta. Ela defende a redistribuição dos royalties do petróleo de forma que todos os municípios do Rio Grande do Norte sejam beneficiados. “Os 167 municípios do Rio Grande do Norte seriam beneficiados com essas novas regras, sendo que nenhum terá redução nos valores repassados atualmente. É uma distribuição mais justa”, afirmou Rosalba.
No entanto, essa alternativa também não foi bem recebida pelas bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que mais perderiam receita com o novo sistema de redistribuição. Se depender da reação dos representantes desses dois estados, a emenda terá dificuldades para ser aprovada.
O principal argumento dos senadores fluminenses tem sido o da defesa dos contratos já assinados. Ou seja, estados e municípios produtores precisam manter as receitas já obtidas a partir de contratos de exploração em vigor, tanto na exploração tradicional de petróleo como nas áreas já licitadas do pré-sal. “Nós aceitamos discutir os 60, 100 ou 200 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, mas não os contratos já celebrados” disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
