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05/05/2010 15h47 - Atualizado em 05/05/2010 15h47

Plano de Banda Larga prevê capitalização de R$ 3,22 bilhões para a Telebrás

Projeto deve ser iniciado ainda este ano.

O Plano Nacional de Banda Larga, que deverá ser implantando ainda no final deste ano, prevê a capitalização da Telebrás pelo Tesouro Nacional em R$ 3,22 bilhões. O planos será consolidado através de um decreto e terá como objetivo triplicar o acesso à internet rápida até 2014, atendendo mais 27 milhões de residências no país.

Haverá uma série de desonerações e oferta de crédito para pequenas e médias empresas para viabilizar o Plano. O comitê gestor do projeto lançado oficialmente nesta quarta-feira (5), com o anúncio dos detalhes, será formado por 11 ministérios, incluindo o da Educação, da Casa Civil e da Tecnologia.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibilizará R$ 6,5 bilhões para o financiamento da compra de equipamentos de telecomunicações, além de R$ 1 bilhão para micro, pequenas, médias empresas e LAN houses pelo chamado cartão BNDES.

Haverá também a desoneração de R$ 11,36 milhões pelo Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões em PIS/COFINS no que se refere à política de modens e R$ 3,75 milhões na redução de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.

O coordenador do programa de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, afirmou que a meta do governo é implantar o núcleo principal da rede de fibra óptica (backbone) no Distrito Federal e em mais 15 cidades ainda neste ano. Em setembro e outubro, ainda segundo ele, devem ter início as licitações para empresas privadas que prestarão serviços utilizando a rede da Telebrás.


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