Procon fiscaliza estabelecimentos comerciaisÓrgão constata irregularidades em supermercado de Natal |
O Procon começou nesta quarta-feira (5) sua fiscalização aos estabelecimentos comerciais de Natal. A autorização para o início das operações do órgão veio a partir operações do órgão, que precisavam de uma regulamentação para serem iniciadas, veio a partir do decreto n°9.062, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta.
Fiscais do Instituto, seguindo recomendação do Ministério Público, começaram seus trabalhos visitando um supermercado conhecido pelo alto número de denúncias recorrentes. “Resolvemos começar pelos supermercados porque, além de existir uma demanda muito grande, é um segmento varejista onde a população está mais vulnerável ao risco. A rotatividade deste tipo de comercio de alimentos torna o público mais exposto à praticas infratoras, o que justifica tal escolha.”, explicou Carlos Paiva, Diretor Geral do Instituto Procon Natal.
Um grupo de quatro fiscais, acompanhados pelo Chefe do Setor de Fiscalização Norivaldo Falcão, visitou o estabelecimento na manhã desta quarta-feira e conferiu a diferença de preço entre a gôndola e o caixa em 50 produtos, 12 deles com preços divergentes. Também foram encontradas divergências em vários produtos entre o preço anunciado no panfleto do supermercado e o preço de fato.
A validade de mais de 100 outros produtos também foi aferida: 16, do mesmo setor (peixaria), estavam fora do prazo. Outros oito estavam sem etiqueta de validade alguma.
Nos caixas, a situação não estava muito melhor. Dos 25 caixas que estavam funcionando, apenas uma possuía embalador, função que não era exclusiva do funcionário em questão, o que a Lei Municipal 209 de 2002, que determina à todo supermercado com 6 ou mais caixas possuir, obrigatoriamente, um embalador por caixa.
Devido à gravidade de algumas das infrações, mais especificamente a oferta de produto que oferece risco ao consumidor (fora do prazo de validade), o gerente do supermercado autuado será encaminhado à Delegacia do Consumidor, aonde será aberto inquérito policial e registrado um boletim de ocorrência. A mercadoria expirada foi apreendida e irá para perícia técnica.
O Procon Natal promete continuar a fiscalização nesta e nas próximas semanas.
Com informações do Procon Natal
