Aneel e Cosern terão de explicar reajuste tarifário no estadoAudiência pública requerida pelo deputado Betinho Rosado acontecerá dia 26. |
O reajuste das tarifas de energia cobradas no estado será tema de uma audiência pública marcada para o próximo dia 26. A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a Agência Nacional de Energia (Aneel) terão de explicar o aumento médio de 8,33% para a baixa tensão (residências) e de 7,18% para a alta tensão (indústrias).
A audiência foi marcada após a aprovação de um requerimento do deputado federal Betinho Rosado, que se mostrou contrariado com o índice de aumento estabelecido pela Aneel. “A expectativa era de que os reajustes fossem mais condizentes com os parâmetros que aferem os ajustes de preços na economia”, avalia o deputado.
Rosado considerou que o valor é exagerado se levados em conta os atuais índices da economia brasileira, como por exemplo, a inflação acumulada no ano passado. O índice do período ficou em 4,3% pela medição do IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e teve decréscimo de 1,7% no IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas.
O deputado traçou ainda um comparativo do reajuste potiguar com o registrado em outras capitais nordestinas. A Cepel, de Pernambuco, e a Energisa, da Paraíba, por exemplo, tiveram suas tarifas residenciais diminuídas em 8,87% e 8,13% respectivamente. Mesmo as federações em que o reajuste sofreu aumento ficaram abaixo do RN, como é o caso da Bahia, onde a Coelba a cobrará 5,26% a mais para baixa tensão.
Os questionamentos em torno da forma como é calculado o reajuste foi outro fator levado em conta. “Ano passado foram apontados erros no reajuste, o que prejudicou os consumidores”, conta Rosado. Diante das discussões sobre a complexidade do processo, a diretoria da Aneel, aprovou cláusulas aos contratos de concessão com as distribuidoras de energia para mudar a maneira de cálculo do ajuste das tarifas.
De acordo com Betinho Rosado, a Aneel prometeu novas medidas caso o consumo de energia de 2010 ultrapasse o que estava previsto para o ano. No entanto o deputado explica que a agência ignora politicamente as denúncias da CPI da energia elétrica, criada após os debates sobre o cálculo do reajuste.
Na classificação das concessionárias de energia, publicada no site da Aneel, com as tarifas atuais, a Cosern ocupa o 13º lugar entre as menores tarifas residenciais. Com o novo reajuste e sem nenhuma alteração nos valores das demais empresas, a concessionária potiguar cairia para o 27º lugar.
A audiência púplica marcada para o próximo dia 26 contará com a participação do diretor- presidente daCosern, Roberto Bezerra de Medeiros, do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nelson Hübner Moreira, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, do procurador-geral do Ministério Público Federal (MPF), Roberto Monteiro Gurgel Santos, do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ), Ricardo Morishita Wada, da coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Pró-Teste, Maria Inês Dolci e do presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Sezifredo Paz Jorge Couto.
