Redução da alíquota de contribuição do empreendedor individual fomenta o programa no RNAté o momento, mas de 14 mil empreendedores já se formalizaram no estado. |
Por: Lidiane Lins
Quem planejava aderir ao programa Empreendedor Individual do Sebrae mas ainda tinha algumas reservas quanto à carga tributária, acaba de ganhar mais um incentivo para realizar seu cadastro no programa.
Com o objetivo de incentivar a formalização, o governo do estado reduziu a alíquota de contribuição do empreendedor individual, que passou de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo.
A mudança passará a valer já a partir de maio deste ano. No último balanço divulgado pelo Sebrae nacional em 17 de março, o programa havia registrado 1.004.764 inscrições de profissionais que trabalham por conta própria em todo o país.
No Rio Grande do Norte, desde que foi implantado no início de 2010, o programa já formalizou 14.686 negócios próprios, dos quais 11.178 foram realizados no ano passado, e 3.058 este ano, até ontem (11).
O diretor técnico no Sebrae RN, João Hélio Cavalcanti, elogiou a medida tomada pelo governo e disse que essa mudança na carga tributária é bastante positiva, uma vez que a desoneração do empreendedor atrai mais interessados em aderir ao programa.
"Essa mudança é um compromisso do governo com os empreendedores individuais, fomentando a atividade e possibilitando àqueles que tinham dificuldades de pagamento dos impostos, fazer parte do programa", disse o diretor técnico.
