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10/05/2010 08h23 - Atualizado em 10/05/2010 08h23

SESCON RN promove treinamento para micro empreendedor individual

Treinamento será ministrado por Patrícia Delgado, diretora do Sindicato.

Nesta terça-feira (11), o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Norte - SESCON-RN - promove um treinamento para micro empreendedores Individuais. O treinamento será ministrado pela diretora da entidade, Patrícia Delgado, no horário das 14h às 18h.

A aprovação da Lei Complementar nº 128/2008, que alterou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, mais conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, representou uma verdadeira reforma tributária, trazendo impactos positivos para toda a economia brasileira.

A lei diminui a burocracia, facilitando a formalização dos empreendedores individuais, fortalece o empreendedorismo no Brasil e colabora para que os pequenos negócios se tornem legais, sustentáveis e competitivos no mercado brasileiro.

O objetivo do treinamento é fazer com que os empreendedores brasileiros tenham conhecimento de todos os benefícios da nova legislação.

Empreendedor Individual é aquele que trabalha por conta própria, sem sócios, e faz de sua profissão um negócio. No sistema especial criado pela nova Lei, o empreendedor obtém o registro na Junta Comercial, a inscrição no CNPJ, o termo de Responsabilidade com efeito de Alvará de Funcionamento Provisório e o enquadramento no Simples Nacional.


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