Grand Natal Golf é readequado com menos ocupação e mais áreas verdes |
Dois campos de golfe a menos, prédios menores e redução na ocupação. Estas são algumas das modificações previstas na readequação do Pólo Turístico Ecológico e Aventura de Pitangui e Jacumã, nos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim, mais conhecido como Grand Natal Golf. As mudanças no projeto inicial vieram a partir de um Termo de Compromisso Ambiental firmado entre o Ministério Público e a construtora Spel, responsável pela instalação e operação do empreendimento.
Em entrevista ao Mercado Aberto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (Caop) do Meio Ambiente, Rachel Germano, detalhou mudanças e novidades relacionadas ao projeto original de agosto de 2008. De acordo com a promotora a própria Spel se interessou em fazer as adequações junto ao Ministério Público.
A grande polêmica que envolveu a viabilidade do empreendimento diz respeito a chamada Área de Golf C, que mereceu atenção especial nas discussões sobre o projeto. Rachel Germano explica que a área em questão, localizada quase em sua totalidade no município de Extremoz, acabou sendo considerada uma zona para ser ocupada de maneira diferenciada.
“Foi criada toda uma discussão em torno da Área de Golf C. Alguns especialistas a colocavam como uma duna, e outros não”, afirma. Diante das opiniões diferentes, o geólogo Ricardo Amaral, indicado pelo MP para realizar os estudos sobre os impactos ambientais do empreendimento, optou pelo meio termo. “Ele recomendou que a ocupação fosse de baixo impacto”, conta a promotora.
Com a recomendação o MP procurou o urbanista Alex Ferreira para saber de que forma o empreendimento poderia ser viabilizado sem prejuízo à área em questão. “Foi utilizado um rigor maior, com diminuições na altura e gabarito dos prédios, densidade da área, além do aumento da distância entre os imóveis, de forma que a área não seja prejudicada”, detalha Rachel Germano. Entre as mudanças na zona, está a retirada de dois campos de golfe previstos.
Além das alterações no projeto original, a promotora revela que dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) estão previstos durante a instalação do empreendimento. Um deles, direcionado aos municípios compreendidos na área e também a Spel, trata da operação do serviço de saneamento no espaço. “Será uma escolha do município a maneira como será feito o saneamento, provavelmente uma empresa será contratada para operar”, explica Rachel Germano.
O outro TAC, baseada na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), determina que a Spel, a partir da licença de instalação e operação, acumulará a responsabilidade de promover benefícios socioeconômicos aos municípios. Entre as obrigações da construtora está a manutenção de um espaço de capacitação para desenvolvimento sustentável destinada a população, além do encaminhamento de um pedido ao poder público para a criação de uma unidade de conservação, na categoria de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Sobre as modificações no projeto da Spel, a promotora Rachel Germano considerou a questão um avanço importante e promete atenção a outras discussões. “Queremos amarrar tudo muito bem, até as pequenas coisas, como o acesso viário à praia, a distância do empreendimento para a BR, além da Lagoa de Pitangui, que está dentro do espaço particular, mas é pública”, finaliza a coordenadora do Caop do Meio Ambiente.
