Decreto para edital do aeroporto de São Gonçalo deverá ser assinado dia 25Imbróglio que atrasava assinatura do decreto é considerado resolvido, diz Seplan. |
O titular da Seplan, Nelson Tavares, anunciou agora há pouco que o Palácio do Planalto convocou uma reunião para o próximo dia 25 de maio para apresentação do texto definitivo do edital para concessão do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. Com mais de um mês de atraso, tudo indica que o decreto será assinado na mesma data, uma vez que as questões jurídicas que impediam sua assinatura foram resolvidas.
O imbróglio em torno do recolhimento das taxas de embarque, cobradas em todos os aeroportos pela Infraero, era considerado o principal motivo para o atraso da assinatura do decreto presidencial. Com o regime de concessão, a cobrança dessa taxa deixaria de ser responsabilidade da Infraero e passaria para a empresa vencedora da licitação. Agora, a Infraero finalmente entrou em um acordo em relação a essa taxa, que passará a ser controlada pela empresa responsável pelo aeroporto.
De acordo com Nelson Tavares, após a assinatura do decreto e a publicação do edital, cujo texto já foi chancelado por todos os ministérios, o mesmo deverá passar por um período de 30 dias em audiências públicas. “Já sabemos que uma dessas audiências será realizada em Brasília. Estamos fazendo todo o possível para que a segunda audiência seja em Natal”, afirmou o secretário.
Para a assinatura do decreto, existe a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vir pessoalmente a Natal. O secretário não confirmou a informação, mas comentou que seria uma satisfação receber o presidente em uma ocasião tão importante para o RN. “Não temos informações sobre a vinda do presidente para a assinatura do decreto, mas se ele vier, ficaremos muito felizes em recebê-lo”, disse Tavares.
Após o período de 30 dias da sua publicação, o edital será liberado para as empresas que desejarem participar da licitação. Dessa forma, caso sejam respeitados todos os prazos, Tavares acredita que o processo licitatório deverá ser iniciado ainda no mês de julho.
Ainda segundo o secretário, a empresa vencedora da licitação deverá assumir as obras do aeroporto já a partir de dezembro. O primeiro módulo do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que contará com um terminal menor, está previsto para ser entregue em 2013. O empreendimento terá capacidade para atender 3 milhões de passageiros. Até agora, já foram investidos R$ 150 milhões na obra, orçada em um total de R$ 1 bilhão, até a sua conclusão.
Atualmente, a construção continua em andamento, com a conclusão das pistas de pouso e taxiamento, que aguardam apenas uma última camada de asfalto. A próxima obra realizada no aeroporto será o pátio das aeronaves.
