Grupo de trabalho vai estudar dívida da Vale com DNPM por não pagamento de royaltiesUma decisão judicial liminar determinou a suspensão da aplicação de penalidades à Vale, segundo o DNPM. |
Um grupo de trabalho composto por especialistas em arrecadação e membros da Procuradoria Federal foi formado para avaliar as pendências da mineradora Vale relativas ao pagamento de royalties a municípios e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O grupo, que terá também representantes da companhia mineradora e do DNPM, terá 60 dias para apresentar uma solução pactuada.
De acordo com o DNPM, os valores que a Vale deve em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é o royalty que incide sobre os minérios, já foram cobrados e boa parte está em fase de execução fiscal. Segundo cálculos do DNPM, a Vale tem uma dívida de R$ 4 bilhões por royalties referentes à extração de minério de ferro, valor que é contestado pela mineradora.
O DNPM também informou que uma decisão judicial liminar determinou a suspensão da aplicação de penalidades à Vale.
Fonte: Agência Brasil
