Incentivo fiscal: Produtores de cana podem ser beneficiados

O governo está elaborando medidas de incentivo fiscal à produção de etanol, que estudo incluem a concessão de crédito presumido do Programa de Integração Social.

O governo federal está elaborando medidas de incentivo fiscal à produção de etanol, segundo o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, ao anunciar o segundo levantamento da safra agrícola 2011/2012 feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Além da redução de 25% para 20% na mistura de álcool à gasolina, com vistas a reduzir o preço do combustível para o consumidor, o governo vai adotar, em breve, medidas de incentivo fiscal para os produtores de cana-de-açúcar que destinarem a produção para a fabricação de álcool.

Segundo ele, as medidas em estudo incluem a concessão de crédito presumido do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o que, na prática, se traduz em redução tributária. A medida já é adotada na produção de açúcar e a intenção, agora, é estender o benefício também para a produção de etanol, pois a intenção do governo é aumentar a competitividade e reduzir os custos de produção do álcool.

Com esse objetivo, foi criada linha de crédito de até R$ 1 milhão por produtor, com validade até quatro anos, para renovação de canaviais. Segundo Bertone, talvez sejam renovados também os créditos referentes às usinas.

Enquanto isso, a União discute com os estados a possibilidade de equalização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobradas na produção, de modo a dar mais competitividade ao setor. Qualquer mudança nesse sentido depende do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De acordo com projeção da Conab, o Brasil deve colher 588,9 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2011/2012, o que equivale à redução de 5,6% em relação à safra 2010/2011. Mas, nas contas da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), a quebra de safra deve ficar entre 8,3% e 10%, o que explica, em parte, os fortes aumentos de quase 50% nos preços do álcool na indústria paulista, em pleno período de produção. O outro motivo alegado é o aumento da frota de carros flex.

Bertone disse que as expectativas de produção para o próximo ano são de retorno à normalidade, mas ressaltou que "isso vai depender muito das condições climáticas".

Quanto à importação de 500 milhões de litros de álcool anidro derivado do milho, medida tomada recentemente, Bertone explicou que foi necessária a compra, o que será evitado nas próximas safras. "O objetivo é ter novas indústrias, cerca de 15 unidades implantadas por ano, produzindo de 3 a 4 milhões de toneladas, cada. Um crescimento que, hoje, a gente não vê se concretizar".

Segundo ele, a redução do etanol na mistura da gasolina, tem o objetivo de diminuir a demanda por álcool anidro em 160 milhões de litros por mês. O presidente da Unica, Marcos Jank, disse que a medida, no entanto, não vai alterar a oferta de etanol no mercado doméstico. "A decisão do governo apenas antecipou a redução da mistura, que era esperada para 1º de novembro e vai ocorrer em 1º de outubro", disse Jank.

Fonte: Agência Brasil