Bugueiros do estado devem ser regulamentados até agosto |
Em meados de agosto uma espera de 20 anos deve chegar ao fim para os bugueiros do Rio Grande do Norte. Selecionados por meio de uma licitação da Secretaria Estadual de Turismo no ano passado, 671 profissionais enfim terão seu trabalho regulamentado no estado. Para o presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), Paulo Henrique Severo, a transformação dos bugueiros de temporários em permissionários é a realização de um sonho para a categoria.
O presidente do Sindbuggy afirma que a busca pelo termo de permissão já durava 20 anos, quando os profissionais começaram a pensar na ideia. A partir daí um passo importante foi dado em 2006, ocasião em que projeto de formalizar a profissão foi sancionado e aprovado com a criação da Lei n° 8.817. “Ano passado a licitação foi aberta, mas o processo é demorado, e agora finalmente os profissionais poderão ser regulamentados”, explica.
Para o presidente do Sindbuggy, uma das principais conquistas com a regulamentação foi a conquista da sucessão hereditária, em que a família do bugueiro herda o direto à sua permissão de trabalho em caso de falecimento. “Se um bugueiro morrer, a permissão dele vai ser deixada para a família, que poderá disponibilizá-la para uso de outra pessoa credenciada, ou mesmo vendê-la. A placa do buggy vai valer para algo”, detalha Paulo Henrique Severo.
Antes da regulamentação, segundo Paulo Henrique, os bugueiros prestavam um serviço semi-informal contratado por meio de portarias, que não estabeleciam tempo nem regras ao serviço. O presidente do Sindbuggy conta que a formalização do trabalho vai permitir também um relacionamento direto com os órgãos oficiais. “Agora temos respaldo do governo para trabalhar”, conclui.
Os 671 bugueiros selecionados por meio da licitação têm desta quarta-feira (19) até o dia 17 de agosto para apresentar a documentação e outorgar a permissão.
