Para economista, fim do fator pode fazer pessoas adiarem aposentadoriaAs pessoas tenderão a permanecerem mais tempo no mercado de trabalho, dizem economistas. |
Se o reajuste dos benefícios da Previdência Social for efetivado (assim como o fim do fator previdenciário), de acordo com o professor de economia da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN), Zivanilson Silva, irá fortalecer a tendência das pessoas permanecerem mais tempo no mercado de trabalho, em virtude da diminuição do fator previdenciário. Ele também ressaltou que a medida não deu garantias de aumentos ajustados pela inflação.
“Para quem já está aposentado, não muda nada. Porém, quem se aposentar a partir de agora não terá nenhuma garantia de que o seu benefício será reajustado de acordo com a inflação. Isso faz com que aumente a pressão para as pessoas permanecerem no mercado de trabalho. É preciso urgentemente uma nova reforma tributária”, diz o economista.
Na mesma linha, o professor de finanças da Universidade Potiguar (UnP) e presidente do Conselho Regional de Economia, Janduir Nóbregra, diz que o aumento da expectativa de vida deve aumentar a média do tempo de trabalho das pessoas de 35 para 40 anos.
Na prática, o fator previdenciário funciona como um redutor do benefício e foi criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999, para inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo na Previdência. Os principais elementos de seu cálculo são o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida do brasileiro.
Entenda o fator previdenciário
Os critérios para a concessão das aposentadorias mudaram, desde o início de maio, com o fim do Fator Previdenciário, mecanismo que inibe o benefício só por tempo de contribuição. A proposta, aprovada, pela Câmara dos Deputados, segue para o Senado e em seguida para o presidente da República, que poderá vetar o projeto.
Calculado em uma equação um tanto complexa, o Fator Previdenciário considera o tempo de contribuição, a alíquota e a expectativa de sobrevida do segurado no momento da aposentadoria.
Pelo método, cada segurado recebe um benefício calculado de acordo com a estimativa do montante de contribuições realizadas, capitalizadas conforme taxa pré-determinada que varia em razão do tempo de contribuição, da idade do segurado e da expectativa de duração do benefício.
Na prática, o Fator Previdenciário reduz o valor da aposentadoria para as pessoas mais novas. Se uma mulher de 45 anos de idade, que tenha contribuído por 35 anos, aposentando-se pela regra atual teria uma redução de quase 50% no valor da aposentadoria. Para conseguir 100% do valor do benefício, ela teria que trabalhar mais 15 anos.
O Fator foi criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso para conter os gastos da previdência.
