Diretor da ANP é favorável à exploração de campos maduros por empresas |
O diretor geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, se mostrou favorável às emendas propostas pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Betinho Rosado (DEM-RN) ao Projeto de Capitalização da Petrobras, que trata da devolução dos campos maduros em terra à Agência para serem explorados pela iniciativa privada. O projeto já foi aprovado com as emendas encartadas pela Câmara dos Deputados, em março, e agora tramita no Senado.
A polêmica em torno das emendas levou o deputado Fernando Mineiro (PT) a propor uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o assunto, agendada para o próximo dia 7. Em ofício enviado aos senadores, datado de 26 de abril, Haroldo Lima rebate as críticas feitas às emendas. Segundo o diretor geral da ANP, as críticas falam que as emendas fariam com que “a estatal (a Petrobrás) se dedicasse exclusivamente à produção em mar”, que “os campos terrestres seriam todos entregues à iniciativa privada” e que “a economia dos estados da região Norte e Nordeste seria bastante prejudicada com perda de investimentos e de postos de trabalho”.
De acordo com Haroldo Lima, essas críticas não condizem com o que apontam estudos realizados pela ANP desde 2004. “Esses estudos mostram que as críticas feitas são inteiramente improcedentes”, destaca.
No ofício, Lima detalha ainda o estudo “Reativação de campos marginais e incentivo à pequena empresa petrolífera”, de outubro de 2004, que salienta os benefícios que adviriam com a reativação dos campos marginais. Entre eles estariam: investimentos no país; geração de novos postos de trabalho de caráter permanente; reativação da indústria brasileira de bens e serviços; desenvolvimento e difusão do conhecimento nacional em E&P e apuração de tributos.
No documento, o diretor da ANP cita ainda outros estudos realizados pela Agência para reforçar seu argumento a favor das emendas. E finaliza: “A operação destes campos por empresas independentes, provavelmente permitirá o prolongamento da vida econômica destes ativos, resultando num aumento de investimentos nestas regiões, aumento da oferta de emprego e distribuição de renda. E como esses campos localizam-se, sobretudo, no Nordeste brasileiro, é esta região a que será mais beneficiada com a reativação desse setor”.
A opinião de Haroldo Lima também é compartilhada pelo ex-secretário Estadual de Energia, Jean-Paul Prates, que disse em entrevista ao Portal Mercado Aberto não entender o propósito de toda a polêmica em torno da emenda.
“Não se trata da expulsão da Petrobras do RN. A emenda procura apenas garantir que a Petrobras não abandone os campos maduros em terra, e abra a possibilidade de novas empresas participarem da exploração. A Petrobras não terá que obrigatoriamente que entregar seus campos no RN. A devolução será feita de acordo com o próprio interesse da estatal”, destacou Jean-Paul.
A reportagem do Mercado Aberto também ouviu o deputado federal Betinho Rosado que também rebateu as críticas feitas a proposta. “Ao propor a emenda, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e eu visamos apenas garantir que o Estado não seja prejudicado pelo fechamento dos campos maduros após a utilização da Petrobras. A emenda estabelece o repasse do valor equivalente a 100 milhões de barris, um valor irrisório se comparado aos 5 bilhões de barris que a Petrobras terá no Projeto de Capitalização. Esse valor garante a participação de pequenas empresas na exploração de petróleo no RN, que poderão participar mais ativamente da economia do Estado, gerando empregos e renda”, afirmou o deputado.
O deputado Fernando Mineiro, propositor da audiência pública, já se reuniu com o Gerente Geral da Petrobras no Rio Grande do Norte, Joelson Falcão, para conversar sobre o assunto.
