Incentivo fiscal não será suficiente para setor de GNV, diz Tributação |
Durante a audiência pública que debateu a atual situação do setor de GNV do Estado, realizada na manhã de hoje, 14, na Assembleia Legislativa, o coordenador da Secretaria Estadual de Tributação, Américo Nobre Maia, discordou que apenas a redução da carga tributária terá resultado na busca para o reaquecimento do mercado de GNV no estado.
O coordenador afirmou também que o governo do Estado já concede benefícios fiscais para o gás natural: “Enquanto a gasolina e o álcool pagam 25% de ICMS, o gás natural paga apenas 12%”, explicou. Ele disse também que o fator que mais contribui para a queda no número de veículos convertidos não é a falta de incentivos fiscais, mas o alto preço do combustível, que hoje está custando cerca R$ 1,80, preço próximo ao litro de álcool.
Apesar disso, o coordenador da secretaria de tributação não nega a possibilidade de a Secretaria realizar um estudo sobre a redução do IPVA para os carros convertidos. Porém, disse que o problema maior não está nas mãos do Governo, mas da Petrobras. “O RN é produtor de GNV, mas paga pelo produto o mesmo que os estados vizinhos, pois a Petrobrás unificou o preço do combustível para as distribuidoras”, criticou.
Já os donos de empresas convertedoras acreditam que o incentivo que deverá ser dado pelo governo será fundamental para o reaquecimento do setor. “A exemplo do que já ocorre em outros estados, o apoio do governo é fator determinante para estimular os clientes a optarem por gás natural”, disse o diretor da Potiguar Inspeções, Sunday Souza.
Diante desse argumento, o deputado Leonardo Nogueira decidiu se reunir com sua equipe jurídica para discutir o assunto. A proposta inicial do projeto de lei será a redução em 50% da cobrança IPVA. O imposto cobrado atualmente no RN para carros de passeio equivale a 2,5% do valor do veículo. Caso a proposta seja aprovada, o proprietário de veículos com GNV passará a pagar entre 1 e 1,25%.
