Audiência de conciliação do hotel da BRA é marcada para fevereiroJustiça Federal marcou para o dia 14 de fevereiro a continuidade da audiência de conciliação no processo. |
Após uma longa discussão envolvendo a empresa NATHFW, responsável pela
construção de um hotel na Via Costeira de Natal, o Ministério Público
Federal, a União, o Município de Natal e o Ibama, a Justiça Federal
marcou para o dia 14 de fevereiro a continuidade da audiência de
conciliação no processo.
Ao final da audiência,
presidida pelo Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, o magistrado acolheu o
pedido das partes que pediram a continuidade da tentativa de acordo. As
partes envolvidas afirmaram perante o magistrado que irão buscar a
presidência do Ibama para tentarem chegar a um acordo no caso da
construção de um hotel na Via Costeira de Natal. É que de todos
envolvidos no processo, apenas o IBAMA afirmou não ser possível
participar do acordo, considerando ser o local uma Área de Preservação
Permanente. Mesmo diante dos argumentos do Representante do Ministério
Público, Fábio Venzon e do Advogado da União, Gilberto Soares, de que as
propostas da NATHWF e da SEMURB traziam ganhos ambientais para a área, a
Procuradora do IBAMA afirmou que o assunto só poderia ser tratado com o
Presidente da instituição, em Brasília.
Um fator
novo a ser considerado é a chegada ao processo do Estado do RN, através
da DATANORTE, alegando ter a posse do terreno, pois ganhou ação na
Justiça Estadual.
"O que a Justiça está buscando é o
entendimento entre as partes. Nosso interesse é conseguir um acordo
razoável para a preservação do meio ambiente, da paisagem da Via
Costeira e dos interesses do IBAMA, da União e da empresa privada que
quer investir no local”, destacou o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho.
Fonte: JFRN
