Dia Estadual do Empreendedor Individual mobiliza Sebrae-RNA instituição pretende, com a comemoração, avançar na formalização de trabalhadores. |
Comemorando hoje o Dia Estadual do Empreendedor Individual (EI), o Sebrae-RN fará durante esta quarta uma mobilização para formalizar no mercado de trabalho a maior quantidade possível de profissionais, visando atingir a meta de formalização de pelo menos 13 mil pessoas nesta categoria até o final de 2010.
As equipes irão prestar esclarecimentos, retirar dúvidas e cadastrar os candidatos nos escritórios regionais de Assú, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros e Santa Cruz. Já na Grande Natal, as ações acontecerão na zona Norte (Norte Shopping), no Alecrim e em Macaíba. Nesses locais, serão instalados postos de atendimentos aos empreendedores. A sede, localizada no bairro de Lagoa Nova, também participará da ação. Serão distribuídos panfletos, fornecida orientação gratuita, atendimento individual e coletivo e formalizações pela internet.
Segundo a gestora do programa Empreendedor Individual no Rio Grande Norte, Sandra Martins, é preciso que todos estejam focados nesse objetivo de cadastrar a maior quantidade de profissionais no EI. “Estamos dando visibilidade, em todo RN, à disponibilidade que o Sebrae tem para a formalização do Empreendedor Individual. A contribuição de cada um nesse processo é muito importante para que consigamos superar mais esse desafio”, enfatiza Sandra.
De acordo com o Sebrae, até agora, mais de 3 mil empreendedores potiguares nos setores de comércio, serviços e indústria já se formalizaram no Rio Grande do Norte através do portal do empreendedor, com auxílio e orientação do Sebrae.
Entenda o programa
O Dia Estadual do Empreendedor Individual tem como objetivo divulgar as vantagens e os benefícios de sair da informalidade, entre eles a obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) na hora do registro, a afirmação da cidadania, acesso facilitado ao crédito, além do direito à aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade, e demais direitos previdenciários. Os que aderirem ao EI ficam aptos, inclusive, a participar de licitações e de compras governamentais.
Após a adesão, o empreendedor individual passa a recolher mensalmente taxa única no valor de até R$ 62,10 baseado no Salário Mínimo atual. O Empreendedor Individual ficará isento dos tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL).
A formalização como Empreendedor Individual é feita somente pela internet no Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br. Após preencher os dados no Portal, o empreendedor receberá um documento impresso que comprova a criação da empresa.
O Dia Estadual do EI é aberto aos trabalhadores por conta própria, empreendedores, empresários, profissionais liberais, universitários e demais pessoas interessadas em iniciar um empreendimento ou formalizar um já existente.
Entre as atividades atendidas pelo EI estão as de feirantes, artesãos, borracheiros, doceiras, encanadores, pedreiros, taxistas e costureiras. Ao todo, são 439 ocupações previstas como beneficiárias do Empreendedor Individual.
