Emater alerta para o risco de desativação do programa “Compra Direta†no RN |
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater RN) divulgou nota na tarde desta sexta-feira (28), demonstrando preocupação sobre situação do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte.
A segunda parcela do repasse do governo federal para o programa já foi liberada, mas depende da aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto que amplia a margem de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), para poder ser utilizado.
De acordo com o presidente da Emater, Henderson Magalhães, sem a aprovação dos parlamentares, o recurso não pode ser incorporado ao orçamento do Estado e o programa corre o risco de ser desativado. “Contamos com esses recursos para realizar a compra dos alimentos. Com esse entrave, não podemos utilizá-lo e a execução do programa fica comprometida”, diz Magalhães.
O atual convênio do programa “Compra Direta” dispõe de R$ 20 milhões, sendo 18 milhões provenientes do governo federal, e R$ 2 milhões de contrapartida do governo estadual, com apoio logístico das prefeituras municipais. A primeira parcela, no valor de R$ 6 milhões, foi liberada em setembro do ano passado, e já está chegando ao fim, após beneficiar em torno de 3 mil agricultores familiares e atender a um público de 300 mil pessoas com a distribuição de alimentos.
A segunda parcela, no valor de R$ 6,2 milhões, foi liberada no dia 17 deste mês, mas depende da aprovação dos deputados estaduais. Desse valor, R$ 6 milhões são para a aquisição de produtos e o restante para o pagamento de INSS. A terceira parcela do convênio tem previsão para ser liberada em junho.
Segundo a Emater, caso não sejam utilizados, os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos serão devolvidos aos cofres públicos federais, prejudicando não só os agricultores familiares do RN, como também as pessoas beneficiadas pelo programa, causando impacto negativo ao setor agrícola em 140 municípios do Estado.
