"Programa do Leite" corre o risco de parar no Rio Grande do Norte |
A partir do mês de julho, a gestão do “Programa do Leite” no Estado deverá ser feita pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater RN), em cumprimento à exigência do governo federal para a liberação de recursos para o programa. No entanto, o o “Programa do Leite” corre o risco de parar no Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), atual responsável pelo Programa, Gercino Saraiva, a não votação do projeto que amplia a margem de remanejamento do Orçamento Geral do Estado pelos parlamentares impede a utilização dos recursos do programa. “Sem a aprovação, o governo não pode repassar os recursos. Já estamos devendo quase R$ 6 milhões relativos ao pagamento da segunda quinzena de abril (R$ 2,9 milhões) e da primeira quinzena de maio (R$ 2,9 milhões) e alguns dos produtores já pararam os trabalhos por falta de recursos para dar continuidade à produção”, revelou o secretário.
Na sexta-feira (28), a Emater divulgou uma nota demonstrando a preocupação com o assunto, que ameaça parar também o programa “Compra Direta”, que se encontra na mesma situação. “Sem o repasse dos recursos, os programas ficam parados. Não podemos fazer a compra dos alimentos, nem realizar pagamentos. A indefinição dos parlamentares coloca em risco toda a cadeia produtiva beneficiada pelos programas”, ressaltou o presidente da Emater RN Henderson Magalhães.
Atualmente, o “Programa do Leite” é responsabilidade do governo do Estado, através da que também vem arcando com os recursos para a sua realização. De acordo com o titular da Sethas, Gercino Saraiva, a mudança prevista para julho tem o objetivo de desonerar o governo estadual, através do repasse inicial de R$ 15 milhões e da divisão da gestão.
“A Sethas não vai deixar de atuar no “Programa do Leite”. Realizaremos um trabalho em conjunto com a Emater, que ficará responsável pela compra do leite e da assistência junto aos produtores, enquanto a Sethas fará a distribuição do leite à comunidade, como já vem fazendo. A secretaria não tem estrutura para realizar o trabalho com os produtores. A Emater possui técnicos e praticamente um escritório em cada município, para lidar com a produção. Dessa forma, o programa passa a ser mais completo”, explicou o secretário.
O governo do Estado gasta cerca de R$ 73 milhões por ano com o “Programa do Leite”. Com o repasse dos R$ 15 milhões pelo governo federal, essa carga deverá ser reduzida consideravelmente, tendo em vista que esse valor será apenas o início dos recursos destinados ao Programa.
“A experiência de sucesso que a Emater RN possui na gestão do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta, a qualifica como ideal para assumir ‘Programa do Leite’, atuando na compra junto aos produtores, nos moldes do programa do governo federal”, afirmou o presidente da Emater RN, Henderson Magalhães.
Outra modificação será em relação ao pagamento realizado aos produtores. A partir de agora, este será feito diretamente na conta bancária do produtor, sem que antes passe pelas usinas de beneficiamento do leite. Este novo sistema exigirá das associações produtoras uma reestruturação radical na forma de apoio aos seus associados, para não haver mais nenhum tipo de desconto no faturamento do produtor.
