“Oposição está protelando votação da suplementação orçamentáriaâ€, diz Fernando Mineiro |
Durante a sessão desta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa, será discutida novamente a questão do projeto que amplia a margem de remanejamento do Orçamento Geral do Estado para este ano.
A votação do projeto tem sido adiada devido a um desacordo entre as bancadas do governo e da oposição, que continua a requerer detalhamentos sobre a suplementação dos recursos para o orçamento estadual. Sem a votação do projeto, vários programas sociais dos governos federal e estadual ficam comprometidos, como é o caso do Programa do Leite e do Compra Direta.
De acordo com o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), esse projeto ainda deverá levar um tempo maior para ser votado. “Para mim, a oposição está protelando, em uma manobra puramente política, com o interesse de prejudicar a administração do governador Iberê. O que esses deputados não entendem é que estão prejudicando a sociedade, ao atrasar a votação do projeto que possibilita a continuação de programas que beneficiam a população”, disse.
Em sua página do Twitter, Mineiro divulgou hoje (1º) uma lista de alguns dos programas que já estão sendo prejudicados pelo atraso na votação da suplementação orçamentária. “A posição da oposição está afetando vários programas, todos devidamente detalhados. Veja alguns: R$ 42 milhões para o Ensino Médio; R$ 10 milhões para o Fundo de Combate à Pobreza; R$ 18 milhões para Programa de Apoio à Indústria; R$ 3 milhões para a Reforma da Cidade da Criança; R$ 7 milhões para Medicamentos; R$ 40 milhões para Rodovias; R$ 10 milhões para ampliação da Penitenciária de Alcaçuz, entre tantas outras ações”, escreveu o deputado.
Para a deputada estadual Márcia Maia (PSB), o principal problema enfrentado pelo projeto é a falta de bom senso por parte dos parlamentares de oposição. “Só o que o governo pede é o aumento de 6,85% da margem de remanejamento do orçamento, para cobrir despesas fundamentais de programas que beneficiam população. Em outros municípios no Estado e até mesmo em outras capitais, esse valor chega a 30%. Espero que haja um acordo entre as lideranças, que prevaleça o bom senso. Não se pode partidarizar questões como essa, que podem prejudicar a população”, afirmou Márcia Maia.
Na manhã desta terça-feira, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Álvares Vieira e o Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados, Francisco Neri de Oliveira, concederam entrevista coletiva à imprensa para mostrar a preocupação desses seores com a situação do Programa do Leite no Estado. O pagamento de empresários e produtores está atrasado há quase dois meses, gerando uma dívida de aproximadamente R$ 9 milhões.
“ A maioria dessas pessoas depende exclusivamente da renda gerada pelo programa, a sua interrupção vai gerar certamente grandes perdas sociais e econômicas para todos os beneficiados", afirmou o presidente da Faern.
