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04/06/2010 10h32 - Atualizado em 04/06/2010 10h32

Audiência sobre o projeto de capitalização da Petrobras será nesta segunda-feira

Pré-sal e devolução dos campos maduros à ANP serão os assuntos debatidos na reunião.

Nesta segunda-feira, 7, será realizada a audiência pública proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) sobre o projeto de Capitalização da Petrobras. Durante a audiência, que está marcada para as 16h, na Assembleia Legislativa, serão discutidas questões sobre o Pré-sal e a exploração dos chamados campos terrestres maduros do Rio Grande do Norte.

“A ideia é promover um debate para conhecermos o que pode acontecer com esses campos maduros de petróleo e o impacto que isso terá na economia do Estado”, afirmou Mineiro. “Foram convidados para participar, representantes da Petrobras, dos sindicatos, a Federação das Indústrias do RN, e da classe política. É importante chamar a atenção de todos para esse assunto tão importante para o Rio Grande do Norte”, Completou o deputado.

A audiência vai debater a emenda ao projeto de Capitalização da Petrobras que trata da devolução de alguns campos terrestres maduros da Petrobras para a União, para serem destinados à exploração da iniciativa privada. De acordo com o projeto, os campos podem ser repassados à ANP como forma de compensação à capitalização.

Segundo Mineiro, isso pode significar o fim das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte, gerando queda de receita para os municípios e, consequentemente, prejuízos para a economia e redução no número de empregos.

Para o deputado federal Betinho Rosado (DEM-RN), no entanto, ao contrário de prejudicar a economia do Estado, com a possível desativação dos campos maduros em terra após a devolução à ANP, a medida visa fortalecer a exploração de petróleo do RN, garantindo que pequenas e médias empresas do setor possam atuar nos campos em que a Petrobras não tenha mais interesse.

“A emenda visa apenas garantir que o Estado não seja prejudicado pelo fechamento dos campos maduros após a utilização da Petrobras. A medida estabelece o repasse do valor equivalente a 100 milhões de barris, um valor irrisório se comparado aos 5 bilhões de barris que a Petrobras terá no Projeto de Capitalização. Esse valor garante a participação de pequenas empresas na exploração de petróleo no RN, que poderão participar mais ativamente da economia do Estado, gerando empregos e renda”, afirmou o deputado.


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