Ações marcam semana do consumidor em NatalA operação segue até esta sexta-feira. O objetivo é identificar infrações e orientar a classe empresarial e a população para o consumo |
Por: Marcella Mendes
Durante esta semana, o Procon Natal está intensificando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e agências bancárias localizados na capital potiguar. Até o momento, Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor identificou diversas infrações e determinou a suspensão temporária de três lojas de eletrônicos e eletrodomésticos no bairro do Alecrim e de uma rede de supermercados situada na Zona Norte de Natal. "Os estabelecimentos foram autuados e deverão pagar multa, que será definida pela comissão de julgamento", explica Kleber Fernandes, diretor geral do Procon.
Em visita aos estabelecimentos, a equipe identificou irregularidades como descumprimento da oferta, preços diferentes na gôndola e no caixa, produtos fora da validade e ausência do número do telefone do Procon nas notas fiscais. Além disso, os fiscais constataram que a maioria dos estabelecimentos não dispõe do Código de Defesa do Consumidor para a consulta. Nas agências bancárias, também foi identificado o descumprimento da lei que determina a existência de cabines nos caixas para que a operação financeira não seja vista por outros clientes.
A abertura do calendário de fiscalização faz parte de uma operação realizada pelo Procon Natal em comemoração ao Dia do Consumidor. A programação foi iniciada na segunda-feira (11), com um seminário de capacitação com a classe empresarial e lojista, com o intuito de minimizar os danos causados aos consumidores. "Na maioria das vezes, esses danos ocorrem porque os lojistas desconhecem a legislação. No primeiro momento, nossas ações foram educativas", explica Kleber Fernandes.
Paralelamente à fiscalização, o Procon está realizando a distribuição de panfletos e cartilhas nos principais shoppings de Natal. A ação itinerante já percorreu o Shopping 10, no Alecrim, o Norte Shopping e o Natal Shopping. As atividades serão encerradas nesta sexta-feira, no Midway Mall. Para o diretor geral do Procon, o resultado da operação é bastante positivo.
"A nossa preocupação é com a orientação e capacitação para o consumo e também com a fiscalização dos estabelecimentos". Nosso trabalho é chamar a atenção da classe empresarial e do consumidor, para que ele se sinta protegido e respaldado pelo Procon", finaliza.
