Carcinicultores ganham isenção de ICMS no comércio interestadualMedida é um pleito antigo do setor e visa dar mais competividade à carcinicultura potiguar. |
Os criadores de camarão serão isentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio interestadual, um pleito antigo do setor. A medida foi anunciada ontem pelo governador Iberê Ferreira de Souza, que fez o anúncio durante a abertura da 7ª Feira Nacional do Camarão (Fenacam), no Centro de Convenções de Natal, e deverá ser assinada na próxima semana.
O subsecretário de Pesca e Aqüicultura, Antônio-Alberto Cortez, diz que a isenção é fundamental, uma vez que o Brasil importa muito camarão asiático vindo de Motevideo (Uruguai) e com todas as “benesses” tributárias do Mercosul.
“Esse pescado que passa pelo Uruguai tem uma carga tributária simbólica, enquanto, se um produtor potiguar quiser vender o seu produto para um estado vizinho, ele paga 17% de alíquota de imposto. Então a medida é muito importante para aumentar a competitividade do setor”, fala Cortez.
A produção de camarão em cativeiro no Estado está em torno de 25 mil toneladas por ano. O camarão permanece ocupando o primeiro lugar na pauta de exportações do Rio Grande do Norte. No Estado, existem 522 produtores de camarão e a atividade gera cerca de 20 mil empregos diretos.
Em seu pronunciamento, o governador também fez referências ao Centro de Tecnologia da Aquicultura, implantado no município de Extremoz, com investimentos da ordem de R$ 2,3 milhões, e a construção do Terminal Pesqueiro, em Natal, obra de R$ 35 milhões que será concluída até o final do ano.
Iberê também chamou a atenção para a necessidade de união e determinação para tratar da questão do licenciamento ambiental, tão necessária para o desenvolvimento da carcinicultura no Estado.
“Vamos tratar com rapidez a questão do licenciamento ambiental. Vamos lutar pelo licenciamento e, com isso, aumentar a produção de camarão e do pescado em nosso Estado”, ressaltou o governador.
Fenacam
Programação de Hoje (8 de junho)
9h – Ações do MPA em prol do desenvolvimento da carcinicultura – José Claudenor Vermohlen
9h50 – World Shrimp Situation – George Chamberlein
10h40 – Coffee Break
11h – Momento atual e perspectivas da carcinicultura no México – Salvador Meza
11h50 – Cultivo superintensivo de camarão marinho sem troca de água e o potencial de sua utilização no Brasil – Eudes Correia
