Desafio na adoção de novo modelo de transparência nas normas de contabilidade do setor público é tema de seminárioO II Seminário Potiguar de Contabilidade Aplicada ao Setor Público contará com a presença de palestrantes de renome nacional, como o ex-ministro da Previdência, Nelson Machado |
A adoção das normas internacionais de contabilidade pelo setor público será tema do II Seminário de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, que acontecerá nos dias 17 e 18 de junho, no auditório da Reitoria da UFRN.
O evento, que contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, de orgãos do setor como o Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Secretaria do Tesouro Nacional e o Tribunal de Contas do Estado, discutirá novas normas aplicadas pelo CFC, e a Portaria STN nº 753/2012, que define prazos para vários procedimentos contábeis patrimoniais.
O novo modelo de regras aplicadas pelo Conselho Federal busca resgatar a essência da contabilidade aplicada ao setor público brasileiro, dando enfoque ao patrimônio público, além de modernizar os procedimentos contábeis, facilitando a prestação de contas da gestão pública com a sociedade e fornecendo informações úteis.
Atualmente o Rio Grande do Norte figura entre os Estados que ainda não adotaram as novas normas. Espera-se que até o final de 2014, ano de implementação efetiva das novas regras, os gestores públicos tenham adotado o plano, proporcionando uma informação contábil mais sólida e transparente no setor público.
As novas regras perminitão que o país seja incluído no processo de convergência aos padrões internacionais, além de registrar os atos que afetem ou possam vir a afetar o patrimônio público, focando nos registros orçamentários. Aqueles Estados que não encaminharem suas contas de acordo com o novo padrão a partir de 2015 poderão ficar impedidos de receber transferências voluntárias e de controlarem operações de crédito, dentre outras penalidades.
O II Seminário CASP contará com a presença de palestrantes de renome nacional como Nelson Machado, ex-Ministro da Previdência Social; Gilvan Dantas, subsecretário de contabilidade pública da Secretaria do Tesouro Nacional; Joaquim Liberalquino, coordenador adjunto do Grupo de Trabalho da Área Pública do CFC; Victor Holanda, consultor do FMI e membro do GE da Área Pública do CFC; João Eudes Bezerra Filho, Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Paulo Henrique Feijó, membro do Grupo de Trabalho da Área Pública do CFC, dentre outros.
Os interessados em participar do evento poderão realizar as inscrições realizar através do site www.custospublicos.net .
O II Seminário Potiguar de Contabilidade Aplicada ao Setor Público é realizado através de uma parceria ente o Instituto Social IRIS, Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Fonte: Assessoria de Imprensa
