Empreendedores ganharão agilidade para abrir seus negócios |
A tendência de tornar mais ágil o processo de abertura e funcionamento de empreendimentos vem se constituindo como uma tendência em nível nacional. Nesta quarta-feira (9), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) se pronunciou sobre a pretensão de reduzir o tempo médio gasto para abrir novos negócios, processo que seria efetivado com a modernização das operações exigidas aos novos empreendedores.
O objetivo MDIC é tornar efetivos os novos paradigmas desenhados na Lei da Redesim (nº 11.598/2007) e na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com as alterações da Lei Complementar 128/2008. O sistema tornará possível a implantação dos principais conceitos previstos na legislação, como pesquisas prévias, alvará de funcionamento provisório, balcão único de entrada de dados e informações e licenciamentos.
No Rio Grande do Norte, a Junta Comercial (Jucern) objetiva concluir o processo de abertura e funcionamento de empresas no prazo máximo de 24 horas. A agilidade seria conseguida com o Programa Jucern Digital, atualmente em fase de teste, e que deve ser lançado até o mês de setembro, segundo informa o presidente da Junta, Ronaldo Rezende. "A abertura de novos negócios significa mais renda e emprego. Quanto mais rápido o processo, melhor", explica.
Ronaldo Rezende conta que a certificação das empresas será feita toda via internet. Para tanto, o Jucern Digital já está veiculado a órgãos como Receita Federal e Secretaria de Tributação, que vão ajudar na informatização do sistema. De acordo com Rezende só resta a Prefeitura de Natal se interligar ao programa.
O presidente da Jucern explica ainda que a agilidade do sistema beneficiará a maioria dos empreendimentos, com excessão dos que oferecem serviços de alto risco. Como exemplo Rezende utilizou os casos de empresas químicas, que também precisam de licenças ambientais para funcionar.
Para o superintendente do Sebrae, Zeca Melo, as novas facilidades para se empreender são importantes, mas também exigem cuidados do poder público. "O setor de alimentos, por exemplo, pede atenção com qualidade, higiene e saúde dos alimentos. Em outras empresas, como clínicas, também é preciso mais cuidado", explica.
No mais, Melo espera que a operação para abrir negócios seja cada vez mais facilitada para os empreendedores. "Hoje o empreendedor individual já se formaliza em tempo real, em minutos. Se essa experiência positiva for utilizada é possível conseguir ", relata o superintendente do Sebrae.
