Senadores criticam posição do governo federal sobre distribuição dos royalties“Governo passou para o Senado a responsabilidade de encontrar solução para a distribuição dos royaltiesâ€, diz Heráclito Fortes. |
Os senadores reunidos no Plenário nesta sexta-feira (11) debateram a aprovação do projeto de lei que cria o Fundo Social do Pré-sal, ocorrida na noite anterior. Ao comentar a repercussão na imprensa da aprovação do PLC 7/10, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) criticou o governo por não ter apresentado uma proposta quanto à distribuição dos royalties do pré-sal, e ter deixado essa responsabilidade para o Senado.
Segundo Fortes, a emenda apresentada pelo Senador Pedro Simon (PMDB-RS), que distribui os royalties entre todos os estados e determina que a União compense os estados produtores pelas perdas decorrentes, foi uma alternativa conciliadora.
“Simon fez uma proposta de ultima hora pela falta de diálogo do Governo que, com sua soberba, não apresentou alternativas. O próprio Lula declarou que o Congresso Nacional deveria encontrar a solução” disse Heráclito Fortes, ao ressaltar que a polêmica em torno do assunto demonstra que o Brasil precisa fazer a reforma tributária.
Para Simon, ‘a imprensa está sendo cruel’, uma vez que analisa a matéria de forma superficial. O senador disse que o Senado votou a proposta em linhas gerais. Possível regulamentação da forma de distribuição dos recursos, observou, poderá ser feita posteriormente.
“O que se fez aqui foi uma distribuição justa entre todos os estados. É a primeira vez que se vota no Congresso Nacional um projeto com início de reforma tributária real. O que votamos aqui, não depende de orçamento, nem de decisão do ministro da Fazenda: vai direto para os estados e municípios - disse Simon, ao acrescentar que o tema foi amplamente discutido e não votado na ‘calada da noite’, como afirmam alguns jornais”, apontou o senador.
Fonte: Agência Senado
