Procon Natal autua Carrefour da zona Sul por descumprir o CDCOs fiscais do órgão de defesa do consumidor encontraram produtos sem a devida precificação nas prateleiras do supermercado |
A equipe de fiscalização do Procon Natal, em seu último dia de ações em comemoração aos 23 anos do Código de Defesa do Consumidor, autuou na manhã desta quarta-feira (11), o Carrefour da Zona Sul por inadequação ao Código.
Na ocasião, os fiscais encontraram produtos sem a devida precificação e informação infringindo o decreto federal 5903/06 e o art 6º, III do CDC; Como também alguns alimentos vencidos, contribuindo com a falta de clareza na informação, sendo este regido pelo art 31 CDC, representando de certa forma risco à saúde e segurança aos consumidores.
Segundo a chefe de fiscalização, Marília Brennand, a ação foi positiva para o estabelecimento se adequar as leis vigentes ao código, e a população não sofrer com isso os possíveis danos e riscos eminentes.
Fonte: Assessoria de Imprensa
