O governador Robson Farias assina amanhã, às 16 horas, em solenidade na Governadoria, o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação de 17% para 12%. Com a assinatura do decreto, o governo recupera o tempo perdido - cerca de três anos, desde quando iniciou as primeiras discussões sobre a redução do imposto- frente a outros estados que já fizeram essa redução, principalmente, ao concorrentes diretos do Rio Grande do Norte, como Ceará, Pernambuco e Paraíba.
Um exemplo clássico de como a redução do imposto sobre o combustível de aviação é imprescindível para o crescimento da malha aérea é o aeroporto de Brasília. Após a diminuição do ICMS no Distrito Federal, o aeroporto de Brasília apresentou, em três meses, um aumento de mais de 60% na frequência de voos.
A redução do ICMS permite às companhias aéreas planejar um número maior de abastecimentos em Natal e não fazer da cidade apenas um ponto de passagem. A possibilidade de crescimento da saída de aeronaves do aeroporto potiguar tende a criar novas frequências aéreas, fato que resulta na diminuição de tarifas. A redução das tarifas é, inclusive, uma exigência apresentada pelo governador Robson Farias aos representantes das companhias aéreas como contrapartida à diminuição do imposto. Uma vez que Natal é, atualmente, umas das cidades mais caras e mais difíceis de atingir por via aérea a partir dos principais polos emissores, notadamente, os do centro-sul do país.
A assinatura do decreto é um momento histórico, principalmente, para o setor turístico do estado e também, o possível marco, para que o aeroporto Aluízio Alves possa, enfim, trazer todos os benefícios a que tem potencial para a atividade turística do RN.
