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03/06/2011 10h53

Mossoró: Operação do MP investiga venda irregular de combustíveis

Durante fiscalização promovida pelos fiscais da ANP ontem, dois postos foram autuados em flagrante.

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O Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Mossoró, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), está realizando uma operação com o objetivo de identificar possíveis irregularidades na venda de combustíveis na cidade.

Durante fiscalização promovida pelos fiscais da ANP nesta quinta-feira, dois postos foram autuados em flagrante, por venderem combustível adulterado. De acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei 8.176/91, é  caracterizado como crime, com detenção de 1 a 5 anos, podendo ser arbitrada fiança.

Após os flagrantes, três pessoas foram presas. O dono e o gerente do Posto Avenida, localizado na Avenida Cunha da Mota,  Centro,  foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, pela manhã, logo após o estabelecimento ter sido interditado. À tarde, os ficais da ANP também interditaram o Posto Comvalley Comercial de Combustíveis LTDA, situado na Avenida Presidente Dutra, na Ilha de Santa Luzia. A Polícia Militar foi acionada, e a gerente do posto, levada para ser ouvida na Delegacia.

Não foram divulgadas as datas de início e fim da operação. Mas, a Promotora de Defesa do Consumidor, Ana Ximenes, alerta que os proprietários dos postos de combustíveis devem ficar atentos, uma vez que a adulteração de combustíveis será combatida com rigor.

Fonte: MP/RN


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